Os noticiários diários dos jornais e das emissoras de televisão e rádio são cada vez mais frequentes e estarrecedores sobre crimes praticados por jovens com transtornos mentais, por uso de produtos químicos. Casos que revelam o caos na assistência ao dependente químico e mental, por uma política equivocada e perversa praticada pelo SUS, contra os hospitais psiquiátricos.
Em 7 de outubro de 2009, Marival Severino da Costa, presidente da Associação dos Familiares de Doentes Mentais no Brasil – AFDM Brasil, denunciou à nação o genocídio de doentes mentais no País. Em dezembro de 2008, a associação realizou seminário, cujos debates não deixaram dúvida da ocorrência de uma tragédia silenciosa atingindo os que dependem do SUS.
“A política de reforma psiquiátrica antimaniconial do Ministério da Saúde vem matando milhares de doentes mentais pelo País afora. Isto é consequência de uma política desumana e cruel que reduziu as internações no SUS e ainda não escuta a voz dos familiares e amigos dos doentes mentais. O discurso da desospitalização irresponsável dos antimaniconiais prega a volta para casa. Nós familiares e amigos de doentes mentais perguntamos: que casa? Essa política oficial levou milhares de doentes mentais para as ruas, os presídios e os cemitérios.”
Eduardo Quadros Spinola, médico presidente do Departamento de Psiquiatria da Federação Brasileira de Hospitais, usando dados oficiais do governo, confirma que crescimento da mortalidade por transtornos mentais e comportamentais é muito acima da evolução demográfica da população brasileira. Isso faz com que doentes mentais superlotem as cadeias e presídios, bem como as Casas de Tratamento e Custódia. Milhares de doentes mentais abandonados perambulando pelas ruas e estradas deste imenso Brasil.
De 1997 a 2007 a população do Brasil saltou de 153.536.297 habitantes para 189.335.191 habitantes, crescimento de 18%. Nestes mesmos dez anos, as internações psiquiátricas pelo SUS caíram de 410.003, em 1997, para 248.968 em 2007. Redução de de 40%. Dados oficiais do Ministério da Saúde, no período de 1997/2007, Datasus e IBGE, pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade, registram que a mortalidade anual por transtornos mentais saltou de 4.984 óbitos em 1997 para 10.948 em 2007. Aumento de 119,66%, ao ano. Esse genocídio não pode continuar.
O Hospital Espírita de Psiquiatria de Anápolis, fundado em 23 de abril de 1950, um dos mais conceituados no atendimento aos portadores de transtornos mentais e dependências químicas em todo o País, está passando pela maior crise financeira desde sua fundação. Até agora, o Sanatório Espírita de Anápolis, seu mantenedor, com enorme sacrifício, tem garantido seu perfeito funcionamento e qualidade do serviço prestado.
Em 2010 o Hospital Espírita de Psiquiatria de Anápolis atendeu pacientes de 107 municípios brasileiros. 78 municípios de Goiás e 28 de outros 11 Estados, inclusive Brasília. Média de 242 internações mensais. Mais de mil encaminhadas pelo Samu. Centenas por decisão judicial. Ao mesmo tempo, ainda em 2010, o hospital realizou 17.630 consultas psiquiátricas e 1.800 exames de eletroencelografia, com a média mensal de 150 exames. Destaca-se que na região é o único a atender esses exames pelo SUS.
Com a população que assiste de 67 municípios pactuados com a Secretaria Municipal de Saúde de Anápolis, pelo Sistema Único de Saúde, o Hospital Psiquiátrico teria direito a 1.683 leitos, levando em conta orientação do Ministério da Saúde de 0,045 leitos por grupo de 1.000 habitantes. Hoje só estão pactuados 360 leitos. Destes, 120 são ocupados por portadores de dependência química. 63 são permanentemente ocupados por doentes crônicos, que estão no sanatório há 25 ou 35 anos.
A superação da crise atual pode ser minimizada efetuando pagamento ao hospital das internações por dependência química no valor fixado pelo SUS. No momento o hospital recebe por qualquer tipo de internação o valor mínimo. Isso o tem tornado deficitário permanente. Atualizando o pagamento, o déficit mensal será eliminado ou diminuído substancialmente. Caso contrário, o hospital corre o sério risco de encerrar suas atividades, depois de 61 anos de existência, deixando a população da região totalmente desassistida.
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